Política de Privacidade

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Observatório de Práticas de Inovação Social

1. Responsáveis pelo Tratamento de Dados

O Observatório de Práticas de Inovação Social é uma iniciativa conjunta dos Municípios da Maia, Santo Tirso e Trofa, que atuam como corresponsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website.

Município da Maia
E-mail: geral@cm-maia.pt
Telefone: 229 408 600
Morada: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho, 4474-006 Maia, Portugal

Município de Santo Tirso
E-mail: santotirso@cm-stirso.pt
Telefone: 252 830 400
Morada: Praça 25 de Abril, 4780-373 Santo Tirso, Portugal

Município da Trofa
E-mail: geral@mun-trofa.pt
Telefone: 252 409 290
Morada: Paços do Concelho, Praça do Município, 480, 4785-205 Trofa, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

O website recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para assegurar o funcionamento da sua área de contacto e para fins estatísticos de utilização.

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

  • Primeiro e último nome
  • Endereço de e-mail
  • Conteúdo da mensagem submetida no formulário de contacto

b) Dados recolhidos automaticamente

  • Endereço IP e identificadores de dispositivo
  • Data e hora de acesso
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Cookies necessários ao funcionamento do site e cookies analíticos (por exemplo, Google Analytics)

3. Finalidade e Fundamento Legal do Tratamento

a) Gestão de pedidos de contacto

  • Finalidade: Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contacto.
  • Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

b) Análise estatística e melhoria do website

  • Finalidade: Recolher dados de navegação agregados e anónimos para avaliar e melhorar o website.
  • Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

c) Cumprimento de obrigações legais

  • Finalidade: Responder a solicitações de autoridades competentes e cumprir a legislação aplicável.
  • Fundamento legal: Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

  1. Prestador de alojamento web — gestão da infraestrutura tecnológica e registos técnicos.
  2. Aliados Consulting — manutenção técnica e suporte do website.
  3. Serviços analíticos — como Google Analytics, para recolha de dados estatísticos anónimos.

Todos os terceiros atuam como subcontratantes, seguindo instruções dos Municípios e cumprindo acordos de confidencialidade e proteção de dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não ocorre qualquer transferência de dados pessoais para fora da União Europeia ou para organizações internacionais.

6. Prazo de Conservação dos Dados

  • Formulário de contacto: até 12 meses após resolução do pedido.
  • Dados técnicos (logs): até 6 meses, para fins de segurança.
  • Cookies: pelo prazo indicado na política de cookies, consoante o tipo.

Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem direito a:

  • Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados.
  • Retirar consentimento, quando aplicável.
  • Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar qualquer um dos Municípios através dos contactos indicados no ponto 1.

8. Segurança dos Dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas para prevenir o acesso, uso ou divulgação não autorizados, incluindo:

  • Acesso restrito aos dados.
  • Utilização de HTTPS.
  • Proteção contra intrusões e monitorização.
  • Cópias de segurança periódicas.
  • Subcontratantes vinculados a obrigações legais de proteção de dados.

9. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza:

  • Cookies estritamente necessários — essenciais ao funcionamento do site.
  • Cookies de desempenho e estatística — recolha de dados anónimos para análise de utilização.
  • Cookies de terceiros — como Google Analytics, para métricas agregadas.

O utilizador pode configurar o seu navegador para rejeitar ou eliminar cookies, ciente de que tal poderá afetar funcionalidades do site.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. Alterações relevantes serão comunicadas no website, indicando a data da última atualização.

11. Data de Última Atualização

11 de agosto de 2025.

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1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Servem para melhorar a experiência de navegação, guardar preferências e fornecer informações aos responsáveis pelo site.

2. Tipos de cookies utilizados

a) Cookies estritamente necessários
Essenciais para o funcionamento do website e para permitir funcionalidades básicas. Não requerem consentimento do utilizador.

b) Cookies de desempenho e estatística
Recolhem dados de forma anónima sobre como os visitantes utilizam o website (por exemplo, páginas visitadas, tempo de permanência, erros encontrados). Estes cookies ajudam a melhorar a performance do site.

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Definidos por serviços externos integrados no website, como o Google Analytics, que recolhe dados estatísticos agregados e anónimos.

3. Gestão de cookies

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5. Mais informações

Para mais detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do Observatório de Práticas de Inovação Social.